Tudo aconteceu no dia 1 de Junho às 12H20, no Bairro
de Belem em Bissau, uma senhora de 51 anos de idade, foi intersectada em sua
casa pelo sr. Fernando Cá, administrador da AMIC. Uma ONG para defesa e
promoção dos direitos da criança na Guiné-Bissau, na sequência da denúncia de
maus tratos perpetrada contra a criança. A operação de desmantelamento do caso,
teve a colaboração do jornalista da Rádio Jovem, de uma menina do Movimento CV-AV a quem denunciou o caso via telefónica.
A srª sequestrou a
criança do sexo feminino mais ou
menos 8 anos de idade.
Cadeado atado no pé esquerdo e corda utilizada
para reforçar a segurança
A senhora disse que foi um amigo dele que lhe confiara a criança para educar, desde o
dia 2 de Maio de 2010, proveniente da ilha de Onhuco, Sector de Bubaque, Região
de Bolama/Bijagós. A criança frequentava a escola de ”Banco”. Mas quando
começou a ser acorrentada, deixou de ir a escola.
A Srª confessou
que batera na criança várias vezes nos pés. Finalmente optou por esta via de
algemá-la com o cadeado nos pés. Ora no pé direito, ora no esquerdo isto
dependendo da inflamação devido à má circulação do sangue, então, o cadeado
mudava de pé para outro “Mesmo assim, eu utilizo corda para amarrar contra
cadeado e a grelha da varanda”, declarou a suspeita.
Interrogado sobre a sua ligação familiar
com a criança, ela afirmou que não conhece os pais da criança. Foi um amigo
dela que lhe confiou a criança há 1 ano para
poder se inscrever e frequentar o curso de formação de professores em Bolama.
Após as interrogações confidenciais feitas pelo Sr.
Fernando Cá, chamou o jornalista e a denunciante para se aproximarem.
A criança declarou que a senhora pratica este acto em conivência com a sua filha que
às vezes ela pega na criança e coloca-lhe o cadeado ou batendo nela.
Segundo as informações recolhidas na
vizinhança, a criança é posta a trabalhar no duro, apanhar água no poço, varrer
no quintal e outros trabalhos que às vezes não são compatíveis às suas
capacidades.
Recolhidas as provas de maus tratos,
tanto o Sr. Fernando Cá, Ernestina e jornalista, fizeram acompanhar-se da
criança para Brigada da Polícia Judiciária. Já nas instalações da PJ foram
recebidos pelo subdirector que instruiu 2 agentes para acompanhar o caso
através de investigação no terreno.
Após as investigações levadas à cabo por
2 agentes da polícia judiciário, destacados pelo Subdirector da Polícia
Judiciária, as duas entidades (AMIC e Policia Judiciária) optaram retirar a
criança na posse da Sr.ª Filomena, tendo-a confiada à irmã da Sr.ª Filomena que
mostrou pronta para acolher a criança, pois também discordou de que maneira com
atitude da sua irmã neste acto de maus tratos. Para mais informação, a criança
terá sido levada ao único estúdio da Televisão da Guiné-Bissau e foi filmada
seguido de depoimento testemunhais à imprensa (TGB, Rádio Pindjiguiti e Jovem)
que acompanharam o desenrolar da cena.
Como se não bastasse, a equipa deslocou
com a criança até a nova casa onde ela permanecerá aguardando o desfecho e
reinserção junto dos seus pais biológicos.
Os agentes da
PJ recolheram todos os vestígios materiais (cadeado com chaves e corda) para
procederem com as investigações.
Após várias diligências relativa ao
contacto com os pais da criança que finalmente chegaram no dia 22 de Junho onde
se realizou a entrega da criança aos seus pais, na presença das testemunhas,
conforme o termo da entrega em anexo.
Na ocasião, o Sr. Fernando Cá, em
representação da AMIC, qualificou este acto de desumano e de violação flagrante
dos Direitos da Criança, conforme os preceitos da CDC. Alertou os pais sobre as
responsabilidades que têm na educação dos seus filhos. Portanto, a criança não
deve ser confiada a pessoa que nós não temos a confiança nela, sobretudo quando
não há um acompanhamento regular da vida da criança.
O pai
da criança, agradeceu a AMIC e a PJ pelos esforços feitos. Afirmou que se não
fosse esta denúncia, talvez a sua filha acabaria por morrer naquela escravidão.
Também ficou acordado que os pais
passariam no dia 23 de Junho às 10H00 na Direcção da Polícia Judiciária.
Feito em Bissau, 22 de Junho de 2011
