No momento em que os anos 90 tinham sido
marcados por uma tomada de consciência nacional em matéria de protecção
dos direitos das crianças, as múltiplas crises que a Guiné-Bissau
atravessa nos domínios económico, social, político e militar desiludiram
muito as esperanças: dificuldades de coordenação das diferentes
políticas, no que diz respeito a esta matéria, inexistência de um plano
nacional de acção para a infância, valsa dos responsáveis governamentais
encarregues da infância e da família …Tantos factores que têm um forte
impacto sobre as crianças.
Apesar de muitos sensíveis esforços, esses últimos tempos, para reforçar a legislação e adaptá-la às convenções internacionais, devemos todavia constatar que um grande número de crianças na Guiné-Bissau não beneficiam da protecção de todos os seus direitos. Assiste-se às violações sistemáticas desses direitos, quer pelas instituições públicas ou privadas, quer pelas próprias famílias, que muitas vezes ignoram os seus deveres elementares.
Entre 10 crianças, 4 trabalham
A parte do orçamento do Estado consagrado aos serviços sociais de base é a mais baixa da África Ocidental (p. ex 10 USD per capita para a educação em 2006, 4 USD per capita para a saúde em 2007) sublinha Sr. Medina. Podemos também acrescentar que só 38% da população tem acesso aos serviços de saúde de qualidade. Por seu lado, a taxa de mortalidade infantil fica muita elevada (138/1000 no caso das crianças menos de 5 anos). Entre as crianças de 10 anos só 4 são vacinadas e o paludismo atingi 39% das crianças de menos de 5 anos.
Por outro lado, o director de AMIC releva que a taxa de alfabetização dos adultos é só de 28,6% e que mais de 46% das crianças do ciclo primário não frequentam a escola. É preciso dizer que 39,2% das crianças guineenses trabalham! Quanto aos abusos cometidos contra as crianças, são raramente denunciados…
Sinais de esperança
Neste quadro particularmente triste, sinais de esperança aparecem: duas leis específicas entraram em vigor no ano passado, explica Sr. Medina: a primeira diz respeito a prevenção e a repressão do tráfico das pessoas, em particular das mulheres e das crianças; a segunda interdita a excisão em todo o território nacional.
Por outro lado, a RAO permitiu desde os seus inícios reintegrar na sua família cerca de 400 crianças vítimas do tráfico. É de anotar que até a presente data nenhum traficante foi objecto de processos judiciais na Guiné-Bissau…
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